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A PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ÉTICA NACIONAL DO CIDADANIA, no uso de suas atribuições estatutárias, do Código de Ética e das normas procedimentais aplicáveis,
CONSIDERANDO o disposto nos arts. 4°, caput, e 9º do Código de Ética, que disciplinam o encaminhamento de representações éticas relativas à quebra de princípios e deveres éticos e à violação dos Estatutos;
CONSIDERANDO que as representações, uma vez admitidas, devem ser encaminhadas à Comissão de Ética para instrução e emissão de relatórios e pareceres;
CONSIDERANDO o recebimento da Representação Ética nº 01/2026, proposta pela filiada Juliet Neves Matos em desfavor do filiado Plinio Comte Leite Bittencourt, visando à apuração de supostas violações aos deveres éticos e estatutários, conforme documentação apresentada;
RESOLVE:
Convocar os membros da Comissão de Ética Nacional do Cidadania para a REUNIÃO DE INSTALAÇÃO DOS TRABALHOS, a ser realizada, mediante videoconferência acessível pelo link https://meet.google.com/osc-jmph-nkr, em 30 de abril de 2026, às 18h30, com a seguinte pauta:
Pauta:
I - Instalação formal dos trabalhos da Comissão de Ética Nacional;
II - Leitura integral da Representação Ética nº 01/2026;
III - Designação de Relator(a), nos termos do art. 5º, parágrafo único, do Código de Ética;
IV - Determinação das providências iniciais de instrução; e
V - Definição de calendário processual, observados os prazos previstos no art. 14 do Código de Ética.
Brasília/DF, 28 de abril de 2026.
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